26/03/2010 10h12

Desembargadores do TJ consideram que houve falhas na investigação e decidem anular o júri popular que tinha condenado o rapaz pela morte de menina.

As acusações que pesavam contra o pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário, suspeito de ter abusado sexualmente e depois assassinado a menina Gabrielli Cristina Eichholz, de apenas três anos, em Joinville, foram anuladas ontem pela Justiça. A decisão permitiu que Oscar deixasse a Penintenciária Industrial em liberdade ainda no fim da tarde de ontem.
Todo o processo que apurou, julgou e condenou o pedreiro foi derrubado em uma sessão que reuniu as câmaras criminais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) durante cinco horas e meia, em Florianópolis. Oscar havia sido condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato da menina, encontrada desacordada no tanque batismal da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no bairro Jardim Iririú, em março de 2007.

A anulação de todo o processo foi baseada em irregularidades nos procedimentos policiais que incriminaram o pedreiro. Cinco desembargadores entenderam que não havia indícios suficientes para sustentar a condenação. Quatro votaram com a intenção de manter o veredicto de culpa contra Oscar do Rosário.

“O que se leva a entender é que ocorreu um acidente com a criança, uma vez que não havia e não há vestígios de estupro nem de atentado violento ao pudor”, diz a desembargadora Salete Sommariva, que votou pela anulação do processo. Agora, o caso deve recomeçar do zero, a partir de novas investigações policiais.

O Ministério Público tem 15 dias para tentar reverter a decisão no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A notícia de que Oscar seria solto surpreendeu funcionários e a própria direção da Penitenciária Industrial de Joinville.

Depois de tomar conhecimento da decisão pela imprensa, a direção da unidade esperou ser comunicada oficialmente para liberar o detento. Existia a possibilidade de que o procedimento demorasse porque Oscar também cumpria pena por furto.

Somente no fim da tarde de ontem, quando o alvará de soltura foi entregue, ele deixou a prisão em um carro da Polícia Militar. Oscar ainda estava algemado quando entrou no Fórum pela porta dos fundos, longe da impresa. Depois de assinar a papelada para a liberdade, saiu acompanhado de três advogados e disse poucas palavras.

“Agora ficou claro que eu sou inocente”, disse Oscar, ainda mantendo as mãos juntas como se estivesse algemado. O pedreiro chegou a sorrir depois de deixar o Fórum, mas evitou responder perguntas no caminho até o carro. De Joinville, ele viajou para Canoinhas, onde moram seus familiares.

Justiça cogita possibilidade de acidente na morte da menina Gabrielli em Joinville

Desembargadora levantou a hipótese devido à nulidade de vestígios de violência sexual.

A desembargadora Salete Sommariva, que votou pela anulação do processo que incriminava o pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário pela morte da menina Gabrielli em Joinville, acredita que a morte possa ter sido um acidente.

A magistrada levantou a possibilidade devido ao fato de não haver vestígios de violência sexual contra Gabrielli Cristina Eichholz, de três anos. Outros quatro desembargadores entenderam que não há indícios suficientes para a condenação do pedreiro e anularam a sentença nesta quinta-feira.

Com isso, o caso deve recomeçar do zero, a partir de novas investigações policiais. O Ministério Público Estadual tem 15 dias para tentar reverter a decisão no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

A notícia de que Oscar seria solto surpreendeu funcionários e a própria direção da Penitenciária Industrial de Joinville. Somente no fim da tarde desta quinta-feira, quando o alvará de soltura foi entregue, o homem deixou a prisão em um carro da Polícia Militar.

- Agora ficou claro que eu sou inocente - disse Oscar, ainda mantendo as mãos juntas, como se estivesse algemado enquanto deixava o local.

Todo o processo que apurou, julgou e condenou o pedreiro foi derrubado em uma sessão que reuniu as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, durante cinco horas e meia, em Florianópolis.

Oscar havia sido condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato da menina, encontrada desacordada no tanque batismal da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no bairro Jardim Iririú, em Joinville, em março de 2007.

Tribunal de Justiça anula processo do caso Gabrielli e manda soltar condenado pelo crime

Condenado a 20 anos de prisão, Oscar Gonçalves do Rosário foi solto da Penitenciária Industrial de Joinville na tarde desta quinta-feira.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por cinco votos a quatro, anular o processo que investigou a morte da menina Gabrielli Cristina Eichholz, de apenas um ano e seis meses.

Condenado a 20 anos de prisão em júri que ocorreu no dia 14 de agosto de 2008, Oscar Gonçalves do Rosário foi liberado da Penitenciária Industrial de Joinville na tarde desta quinta-feira, por volta das 18h30. Com a decisão do TJ, as investigações devem começar do início.

Segundo os desembargadores que votaram a favor da anulação do processo, o motivo da decisão seria uma série de irregularidades nos procedimentos policiais.

As advogadas de Oscar não confirmaram se o pedreiro ficará em Joinville ou se reencontrará a família em Canoinhas, Planalto Norte de Santa Catarina.

De acordo com o processo que condenou Oscar, Gabrielli foi violentada sexualmente dentro de uma Igreja Adventista do Sétimo Dia, do bairro Jardim Iririú. Depois ela foi asfixiada e jogada dentro do tanque batismal, que estava cheio de água. Ela chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital.

Saiba como foi a investigação e o julgamento no infográfico abaixo:

Fonte: AN/RBS/ZH